Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção da Praça dos Lagos Nam Van. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª fase. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto e Terminal de Autocarros. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Aterro para o Pavilhão Multi-Usos'. 2002/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2002, Prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2002/04/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI'. 2002/04/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3'. 2002/01/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª Fase'. 2002/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Praça dos Lagos Nam Van'. 2002/01/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na Praça das Portas do Cerco — Empreitada de modificação das instalações de ventilação». 2012/10/04
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação no 3.º andar do novo edifício da Migração — Fase 1». 2012/09/26
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na praça das Portas do Cerco — empreitada de modificação das instalações de ventilação». 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública de Seac Pai Van, lote CN3». 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2012/09/19
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista. 2012/09/12
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. 2012/09/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de execução do aterro e construção do dique da «Zona A» dos novos aterros urbanos». 2012/09/05
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