Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Praça dos Lagos Nam Van'. 2002/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Avenida VU3.1, entre a Estrada VT0 e o Nó NR3'. 2001/12/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Reformulação do Projecto do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto'. 2001/09/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Projecto de Reformulação Urbanística Parcial do Porto Interior e da Barra'. 2001/09/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Alargamento da Avenida VT0, entre a Rotunda da Taipa (Istmo) e a Rotunda do Aeroporto NRX'. 2001/08/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Concepção/Construção da Ampliação do Parque Recreativo do Complexo D. Maria e Tratamento da Restante Área Verde da Colina da Guia. 2001/08/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Reinstalação dos Serviços de Psiquiatria do Asilo do Carmo'. 2001/08/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Reformulação do Plano Director de COTAI'. 2001/07/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Projecto de execução da Praça e Nó Rodoviário da Zona C/D da Nam Van'. 2001/07/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a assistência técnica, controlo de qualidade e apoio topográfico à 'Empreitada de projecto, construção, fornecimento, instalação e arranque da utilização dos tanques de retenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau'. 2001/06/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativo ao concurso público para «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação de Pac On». 2020/12/23
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos. 2020/12/23
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do edifício de instalações públicas no Lote B6 na Nova Zona de Aterro A». 2020/12/16
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação da Av. Wai Long». 2020/12/09
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação de Pac On». 2020/12/02
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do Edifício para Arquivo de Documentos Oficiais no Lote O4 no Pac On». 2020/11/25
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. 2020/11/25
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2020/11/11
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2020/11/04
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2020/10/21
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