Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª Fase'. 2002/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Avenida VU3.1, entre a Estrada VT0 e o Nó NR3'. 2001/12/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Projecto de Reformulação Urbanística Parcial do Porto Interior e da Barra'. 2001/09/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Reformulação do Projecto do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto'. 2001/09/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Alargamento da Avenida VT0, entre a Rotunda da Taipa (Istmo) e a Rotunda do Aeroporto NRX'. 2001/08/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Concepção/Construção da Ampliação do Parque Recreativo do Complexo D. Maria e Tratamento da Restante Área Verde da Colina da Guia. 2001/08/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Reinstalação dos Serviços de Psiquiatria do Asilo do Carmo'. 2001/08/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Reformulação do Plano Director de COTAI'. 2001/07/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Projecto de execução da Praça e Nó Rodoviário da Zona C/D da Nam Van'. 2001/07/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a assistência técnica, controlo de qualidade e apoio topográfico à 'Empreitada de projecto, construção, fornecimento, instalação e arranque da utilização dos tanques de retenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau'. 2001/06/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Fai Chi Kei». 2010/12/29
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do lote CN3». 2010/12/23
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de construção do «Sistema de ligação pedonal na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança». 2010/12/15
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na Habitação Social de Mong-Há, 1.ª fase». 2010/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». 2010/12/09
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Social de Mong-Há,1.ª Fase». 2010/11/24
B.O. n.º: 47, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2010/11/24
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos 2010/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2010/10/27
B.O. n.º: 39, II Série, Aviso de rectificação da versão portuguesa do anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da via de circulação desnivelada na Rotunda do Istmo de Coloane - Taipa», publicado no B.O. da RAEM n.º 34, II Série, de 25 de Agosto. 2010/09/29
03/08/2025 10:53:35 BO12