| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a consultadoria técnica de apoio à 'Empreitada de projecto, construção, fornecimento, instalação e arranque de utilização dos tanques de retenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau'. |
2001/04/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de concepção e construção da 'Extensão da capacidade dos Tanques de Depósito da ETAR de Macau'. |
2000/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Avenida VU3.3 entre a Rotunda NU4 e a Rotunda NT2 (Istmo)'. |
2000/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 107/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Estudo de viabilidade da ligação Macau-Shenzhen em LRT (Light Rail Transit)'. |
2000/12/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 80/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviço de coordenação e fiscalização da empreitada de construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2). |
2000/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas no contrato para a elaboração do projecto de execução do novo posto fronteiriço das Portas do Cerco. |
2000/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do estudo de viabilidade da 3.ª ligação Macau-Taipa. |
2000/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Estrada entre a Rotunda Flor de Lótus e a Central Térmica de Coloane (Via VR1/VT2)'. |
2000/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2)'. |
2000/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2000, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas para autorizar a prestação de serviços por turno ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei. |
2000/08/09 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 