Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a consultadoria técnica de apoio à 'Empreitada de projecto, construção, fornecimento, instalação e arranque de utilização dos tanques de retenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau'. 2001/04/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Avenida VU3.3 entre a Rotunda NU4 e a Rotunda NT2 (Istmo)'. 2000/12/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de concepção e construção da 'Extensão da capacidade dos Tanques de Depósito da ETAR de Macau'. 2000/12/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 107/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Estudo de viabilidade da ligação Macau-Shenzhen em LRT (Light Rail Transit)'. 2000/12/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 80/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviço de coordenação e fiscalização da empreitada de construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2). 2000/09/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do estudo de viabilidade da 3.ª ligação Macau-Taipa. 2000/09/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas no contrato para a elaboração do projecto de execução do novo posto fronteiriço das Portas do Cerco. 2000/09/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Estrada entre a Rotunda Flor de Lótus e a Central Térmica de Coloane (Via VR1/VT2)'. 2000/08/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2)'. 2000/08/23
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2000, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas para autorizar a prestação de serviços por turno ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei. 2000/08/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de edifício de escritórios para a Administração no Lote 25 no NAPE — Fundações e Caves». 2022/02/16
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de vias públicas e rede de drenagem na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Arruamentos da Zona Oeste». 2022/02/16
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. 2022/02/16
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2022/02/09
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Obra de reconstrução do edifício do Instituto de Habitação — Obras de caves e de superestrutura». 2022/02/09
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/26
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de construção de vias públicas e rede de drenagem na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Arruamentos da Zona Oeste». 2022/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2022/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/05
12/08/2025 08:40:29 BO22