Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2000, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, abreviadamente GDI. 2000/07/12
Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades. 2000/06/12
Portaria n.º 499/99/M, Concede ao coordenador do Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane a Medalha de Mérito Profissional. 1999/12/06
Despacho n.º 252/GM/99, Prorroga até 30 de Junho de 2000 o Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane (GADA). 1999/11/22
Despacho n.º 251/GM/99, Prorroga até 30 de Junho de 2000 o Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (GCIE). 1999/11/22
Despacho n.º 87/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato de substituição das condutas da S.A.A.M. existentes no Istmo Taipa-Coloane. 1999/10/06
Portaria n.º 332/99/M, Autoriza a celebração do contrato para exploração e manutenção da central de Incineração de Residuos Sólidos do território de Macau. 1999/09/13
Rectificação, Portaria n.º 286/99/M, de 26 de Julho (Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas do 12 signos chineses para as zonas verdes do Instituto Taipa-Coloane». 1999/08/09
Portaria n.º 285/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA, no contrato para a execução da empreitada de construção do «Anexo à Polícia de Coloane». 1999/07/26
Portaria n.º 286/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane». 1999/07/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B5 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B7 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público do «Edifício de Apoio ao Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fundações e Caves». 2023/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de construção do edifício do Tribunal de Segunda Instância nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van». 2023/07/19
B.O. n.º: 28, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público do «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção do Edifício do Hospital de Reabilitação». 2023/07/12
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/12
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de despacho. 2023/06/28
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de construção do edifício do Tribunal de Segunda Instância nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van». 2023/06/28
04/08/2025 01:41:42 BO22