Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 144/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração dos estudos de comprovação da capacidade dos sistemas de transportes e de viabilidade das intervenções e opções selectivas dos transportes colectivos em correlação com o desenvolvimento de Macau. 1994/12/07
Portaria n.º 221/94/M, Autoriza a celebração de averbamento ao contrato para a renovação por um ano da prestação do serviço de «Assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane». 1994/10/24
Despacho n.º 120/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desemvolvimento dos Aterros Taipa — Coloane, poderes para representar o Território no averbamento ao contrato de prestação de serviços de assessoria e coordenação ao GADA. 1994/10/12
Despacho n.º 32/SATOP/94, Subdelega poderes no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, para a celebração de um contrato. 1994/03/30
Despacho n.º 29/SATOP/94, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. 1994/03/30
Despacho n.º 6/GM/94, Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, reformulado pelo Despacho n.º 68/GM/89, de 26 de Maio (Composição do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais). 1994/02/21
Despacho n.º 133/SATOP/93, Subdelega, no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para outorgar no averbamento a um contrato. 1993/09/29
Portaria n.º 258/93/M, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação do serviço de assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. 1993/09/06
Despacho n.º 58/SAEF/93, Distribui a verba do Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. 1993/08/04
Despacho n.º 45/GM/93, Dá nova redacção ao n.º 7 do Despacho n.º 116/GM/92, de 23 de Dezembro, (Criação do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane). 1993/07/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau – Taipa Ligação do posto fronteiriço na ilha artificial». 2021/04/21
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2021/04/14
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2021/03/24
B.O. n.º: 11, II Série, Extracto de despacho. 2021/03/17
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2021/03/10
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2021/02/24
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2021/01/27
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau — Taipa — Ligação da Av. Wai Long». 2021/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção do edifício de instalações públicas no Lote B6 na Nova Zona de Aterro A». 2021/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do edifício para Arquivo de Documentos Oficiais no Lote O4 no Pac On». 2021/01/06
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