| Despacho n.º 100/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. |
1993/07/21 |
| Despacho n.º 96/SATOP/93, Subdelega poderes no coordenador do GADA-Gabinete para a Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, para a celebração de um contrato. |
1993/07/14 |
| Despacho n.º 81/SATOP/93, Subdelega poderes no coordenador do GADA — Gabinete para o Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane para a celebração de um contrato. |
1993/06/21 |
| Portaria n.º 172/93/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas no que se refere a funções executivas, relativamente ao GADA Gabinete para o Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1993/06/14 |
| Despacho n.º 79/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais para representar o Território num contrato. |
1993/06/14 |
| Despacho n.º 35/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a outorga do contrato para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau. |
1993/03/08 |
| Despacho n.º 1/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a outorga do contrato para a execução da empreitada de restabelecimento do acesso e protecção do talude do aterro sanitário da Ponta da Cabrita, na ilha da Taipa. |
1993/01/11 |
| Portaria n.º 272/92/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 172/91/M, de 16 de Setembro, no que respeita à verba escalonada para o ano de 1992. (Fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos). |
1992/12/31 |
| Despacho n.º 116/GM/92, Cria o Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1992/12/31 |
| Despacho n.º 156/SATOP/92, Subdelega poderes, no director do Gabinete da Central de Inceneração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato entre o Território e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. |
1992/12/07 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 