Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. 1990/01/08
Portaria n.º 199/89/M, Autoriza a celebração do aditamento ao contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Lda., para a construção, fornecimento e montagem (chave-na-mão) dos equipamentos electromecânicos da 3ª unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Portaria n.º 198/89/M, Autoriza a celebração do contrato com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., para a empreitada de construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/12/04
Despacho n.º 18/SAGE/89, Designa os elementos que constituem a equipa de projecto, integrada no Gabinete da Central de Incineração. 1989/11/13
Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. 1989/06/26
Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. 1989/06/26
Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). 1989/05/29
Portaria n.º 41/89/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Limited, para a construção, fornecimento e montagem (chave na mão) dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/02/27
Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. 1988/11/28
Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. 1988/11/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção de Via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau». 2023/10/11
B.O. n.º: 41, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativo ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de Construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase». 2023/10/11
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos. 2023/10/05
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de «Empreitada de Concepção e Construção do Viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros». 2023/09/27
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase». 2023/09/20
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos. 2023/09/20
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de alargamento da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane – Zona I». 2023/09/20
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos. 2023/09/06
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B8 da Nova Zona de Aterro A». 2023/09/06
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B7 da Nova Zona de Aterro A». 2023/08/30
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