Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 124/87/M, Autoriza a celebração do contrato com o consórcio GESL/GRP, para a execução do trabalho de consultadoria e fiscalização para a construção de uma central de incineração de resíduos sólidos. 1987/10/12
Despacho n.º 1/SAGE/87, Nomeia o director do Gabinete da Central de Incineração. 1987/09/21
Despacho n.º 78/GM/87, Cria uma equipa de projecto com a designação de Central de Incineração e define-lhe as respectivas competências. 1987/09/14
Despacho n.º 2/SAES/86, Subdelega competências no Director, substituto, dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimento. 1986/06/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Aviso sobre o adiamento do concurso público para a «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote A1 da Nova Zona de Aterro A». 2021/10/13
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. 2021/09/15
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A3 da Nova Zona de Aterro A». 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A2 da Nova Zona de Aterro A». 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A». 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A». 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A». 2021/09/01
B.O. n.º: 34, II Série, Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A». 2021/08/25
B.O. n.º: 34, II Série, Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A». 2021/08/25
09/08/2025 02:45:45 BO12