Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/09/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015. 2015/07/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/07/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015. 2015/04/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. 2015/01/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. 2014/02/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na Praça das Portas do Cerco — Empreitada de modificação das instalações de ventilação». 2012/10/04
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação no 3.º andar do novo edifício da Migração — Fase 1». 2012/09/26
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na praça das Portas do Cerco — empreitada de modificação das instalações de ventilação». 2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública de Seac Pai Van, lote CN3». 2012/09/19
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. 2012/09/12
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista. 2012/09/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de execução do aterro e construção do dique da «Zona A» dos novos aterros urbanos». 2012/09/05
18/08/2025 19:01:51 BO22