Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015.	2015/04/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.	2015/01/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico.	2014/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2014/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 378/2010.	2013/04/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2013, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2013/02/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2012, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.	2012/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2011, Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.	2011/11/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Remodelação para o Núcleo de Apoio da D.S.F.».	2011/12/07
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio referente à reabertura do acto público do concurso público internacional para «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da península de Macau».	2011/11/23
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação para o Núcleo de Apoio da D.S.F.».	2011/11/23
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos	2011/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos	2011/10/26
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos	2011/10/12
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de túnel de Ká Hó — Coloane — troço exterior sul (zona 1)».	2011/09/21
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos	2011/09/07
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos	2011/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de execução dos arruamentos e redes de drenagem envolventes do lote TN27, na Taipa».	2011/07/27

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