Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/09/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015. 2015/07/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/07/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015. 2015/04/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. 2015/01/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. 2014/02/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2011/03/16
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3». 2011/03/16
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona A” dos Novos Aterros Urbanos». 2011/03/16
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3». 2011/03/16
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2011/03/09
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos 2011/02/16
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Fai Chi Kei». 2011/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3». 2011/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção do aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». 2011/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação do piso 0 ao piso 2 do Edifício Long Seng para a D.S.F.». 2011/01/05
02/08/2025 18:50:55 BO22