Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/09/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015. 2015/07/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/07/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015. 2015/04/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. 2015/01/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. 2014/02/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da passagem superior pedonal na Av. do Oceano». 2009/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção de vedação da zona ecológica no COTAI». 2009/03/04
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do dique da zona de aterro de material de construção no Cotai». 2009/02/25
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2009/02/25
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2008/12/17
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio do concurso público para «Empreitada de Melhorias na Rua do Tiro em Cotai». 2008/11/12
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2008/10/22
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2008/09/17
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio do concurso público internacional para «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2008/09/10
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio do concurso público internacional para «Modernização, operação e manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». 2008/09/10
02/08/2025 23:37:48 BO12