Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. 2010/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. 2010/02/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2010/01/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/12/23
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. 2009/05/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2009/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2008, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2008/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2007, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Técnica em Áreas Relacionadas com as Estações de Tratamento de Águas Residuais e Sistemas de Remoção de Resíduos Sólidos ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas». 2007/11/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2007, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2007/11/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia de transporte ferroviário. 2023/08/02
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B8 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B11 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Reconstrução da Estação Elevatória das Águas Residuais da Barra (EP2) — 1.ª Fase». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B5 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Sul». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B7 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B12 da Nova Zona de Aterro A». 2023/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/26
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/19
21/07/2025 09:19:21 BO22