Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.	2010/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.	2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha.	2010/02/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2010/01/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/12/23
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.	2009/05/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.	2009/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2008, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2008/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2007, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Técnica em Áreas Relacionadas com as Estações de Tratamento de Águas Residuais e Sistemas de Remoção de Resíduos Sólidos ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas».	2007/11/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2007, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2007/11/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos.	2023/05/03
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho.	2023/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos.	2023/04/19
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho.	2023/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.	2023/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal Flor de Lótus da Taipa».	2023/03/29
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos.	2023/03/22
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos.	2023/03/08
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos.	2023/03/01
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior da 2.ª classe, área de engenharia civil.	2023/03/01

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