Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. 2022/03/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2022, Respeitante à isenção das taxas definidas no n.º 3 do artigo 11.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2022/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2022, Respeitante à designação dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019. 2022/02/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos. 2022/02/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2022, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. 2022/01/19
Lei n.º 19/2021, Alteração à Lei n.º 16/96/M, de 12 de Agosto — Imposto de circulação. 2021/12/28
Regulamento Administrativo n.º 39/2021, Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais para o ano de 2021. 2021/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2021, Respeitante à designação dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019. 2021/11/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2021, Delega no Comandante de Acção Conjunta a competência para determinar a manutenção da abertura, o encerramento e a reabertura dos auto-silos pertencentes ao serviço público de parques de estacionamento, nas situações em que é activada a estrutura de protecção civil, nomeadamente a manutenção da abertura ou a reabertura dos auto-silos quando tenha sido içado o sinal de tempestade tropical e emitido o nível do aviso «storm surge» previstos nos Regulamentos de Utilização e Exploração dos Auto-Silos que determinam o encerramento dos mesmos. 2021/10/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2021, Altera o artigo 12.º e Anexo I — Tabela I, Tabela II, Tabela V-II e Tabela VI do Regulamento de Inspecção de Veículos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2018. 2021/09/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2011/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, sete de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, duas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico principal, quatro de técnico de 1.ª classe, quatro de adjunto-técnico especialista, trinta e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de inspector de veículos principal, duas de examinador de condução de 1.ª classe, duas de assistente técnico administrativo especialista e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2011/11/30
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente ao concurso público de fornecimento e instalação do sistema de dados informáticos de parque de estacionamento (2011). 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Construção do segmento dos postos fronteiriços da Taipa da 1.ª fase do sistema de metro ligeiro-C370». 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2011/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2011/11/09
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C350». 2011/10/26
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de elevadores e escadas rolantes para as estações do metro ligeiro da Taipa — C125». 2011/10/26
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos 2011/10/06
B.O. n.º: 39, II Série, Declaração. 2011/09/28

Informação

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Telefone 88 666 666
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