Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2019, Altera os n.os 2 a 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007.	2019/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2019, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.	2019/06/12
Regulamento Administrativo n.º 19/2019, Curso de formação específica e prova específica para condutor de táxi.	2019/05/30
Regulamento Administrativo n.º 21/2019, Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer.	2019/05/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2019, Fixa as tarifas do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.	2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2019, Fixa as taxas devidas pela remoção de veículos e pelo respectivo depósito, a que se refere o n.º 7 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2019.	2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2019, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 o n.º 6.	2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2019, Aprova os modelos da licença, do alvará e do cartão de identificação de condutor de táxi constantes, e os artigos 1.º e 2.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019, Altera os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012, alterados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018.	2019/05/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2019, Altera a Tabela I constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016 e alterada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018.	2019/05/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.	2012/08/15
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos.	2012/08/15
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos.	2012/08/08
B.O. n.º: 32, II Série, Subdelegação de competências em várias chefias do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores.	2012/08/08
B.O. n.º: 31, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2012/08/01
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2012/08/01
B.O. n.º: 29, II Série,	2012/07/18
B.O. n.º: 29, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.	2012/07/18
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática, duas de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.	2012/07/18
B.O. n.º: 29, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.	2012/07/18

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

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