Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2016, Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2016/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2016, Actualiza as taxas devidas pela remoção de veículos e pelo respectivo depósito, estipuladas no n.º 1 do artigo 47.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2003.	2016/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2011.	2016/12/28
Regulamento Administrativo n.º 30/2016, Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição.	2016/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Chun Su Mei.	2016/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.	2016/11/21
Regulamento Administrativo n.º 24/2016, Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário.	2016/10/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Seng.	2016/10/11
Ordem Executiva n.º 58/2016, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.	2016/09/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2016, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013 e altera o respectivo escalonamento.	2016/09/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho.	2022/07/20
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.Declaração.	2022/07/13
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos.Declaração.	2022/06/15
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de examinador de condução de 2.ª classe.	2022/06/01
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre a revogação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de examinador de condução de 2.ª classe.	2022/05/25
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos.	2022/05/25
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos.	2022/04/27
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho.	2022/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.Declaração.	2022/03/30
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho.	2022/03/02

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

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