| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013. |
2015/07/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2015, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2008. |
2015/06/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2015, Delega e subdelega competências no director, substituto, dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2015/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2015, Estabelece a disciplina aplicável aos duzentos alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
2015/05/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2015. |
2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2015. |
2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015, Altera as Tabelas I e II anexas ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012. |
2015/04/08 |
