| Ordem Executiva n.º 45/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2010/06/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2010, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2010, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
2010/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2010, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau. |
2010/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2010, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009. |
2010/01/25 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009. |
2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2009, Declara a caducidade da concessão provisória, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta, designado por quarteirão «E1». |
2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2009, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
2009/12/02 |
