| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. |
2009/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2008, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2009/01/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2008, Altera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007. |
2008/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2008, Delega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2008, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
2008/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
2008/09/01 |
| Ordem Executiva n.º 28/2008, Altera o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterado pela Ordem Executiva n.º 28/2006. |
2008/08/25 |
| Regulamento Administrativo n.º 13/2008, Altera o Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, de 28 de Abril. |
2008/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, Altera o n.º 3 do despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003. |
2008/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2008, Subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2008/05/21 |
