Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 74/92/M, Suspende por 90 dias a vigência do Decreto-Lei n.º 34/92/M, de 29 de Junho, (Dimensões da caixa de carga dos motociclos para transporte de botijas de gás). 1992/11/03
Decreto-Lei n.º 32/92/M, Suspende a entrada em vigor do novo Código da estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, até ao ínicio de vigência do diploma que proceda à sua revisão. 1992/06/29
Decreto-Lei n.º 34/92/M, Altera as dimensões da caixa de carga do motociclo para transporte de botijas de gás, cujo modelo se encontra definido no anexo ao Decreto-Lei n.º 29/90/M, de 25 de Junho. 1992/06/29
Decreto-Lei n.º 61/91/M, Prorroga a entrada em vigor do Código da Estrada. 1991/12/23
Decreto-Lei n.º 42/91/M, Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, (Entrada em vigor do novo Código da Estrada). 1991/07/15
Decreto-Lei n.º 29/91/M, Aprova o Código da Estrada. — Deixa de vigorar em Macau o Decreto-Lei n.º 39672 de 20 de Maio de 1954. 1991/04/22
Decreto-Lei n.º 72/90/M, Cria incentivos fiscais à disponibilização de áreas de estacionamento e define a forma de rentabilização dessas áreas. 1990/12/03
Decreto-Lei n.º 73/90/M, Estabelece restrições à circulação e estacionamento de veículos pesados, de três ou mais eixos, e de contentores na cidade de Macau. 1990/12/03
Decreto-Lei n.º 53/90/M, Rectifica a fórmula constante da alínea o) do artigo 1.º do Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros. 1990/09/17
Decreto-Lei n.º 29/90/M, Estabelece as características a que devem obedecer os veículos automóveis com caixa incorporada, a utilizar no transporte rodoviário de garrafas de gás e de tambores de combustível líquido. 1990/06/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico. 2024/03/27
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/27
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2021. 2024/03/13
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o pedido para atribuição de quota regular para circulação de veículos particulares entre Macau e Hong Kong na ponte HZM do ano 2024. 2024/02/28
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau. 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Declarações. 2024/01/24
B.O. n.º: 1, II Série, Declaração. 2024/01/03

Informação

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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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29/03/2024 17:15:15 WF2015