Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 274/95/M, Regula as condições e métodos a utilizar no controlo de condução sob a influência do álcool. 1995/10/16
Portaria n.º 149/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo da Estrada do Repouso. 1994/06/27
Portaria n.º 109/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo. 1994/05/02
Portaria n.º 108/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira do Amaral. 1994/05/02
Portaria n.º 52/94/M, Regulamenta a inspecção anual obrigatória dos automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores. 1994/03/07
Decreto-Lei n.º 49/93/M, Aprova o sistema do registo automóvel. — Revogações. 1993/09/13
Despacho n.º 39/GM/93, Aprova os modelos dos impressos a usar pelo Leal Senado de Macau, na qualidade de Direcção de Viação. 1993/07/05
Despacho n.º 40/93, Aprova os modelos dos impressos a usar nas inspecções médico-sanitárias para condutores de veículos automóveis e ciclomotores. 1993/06/28
Decreto-Lei n.º 16/93/M, Aprova o novo Código da Estrada. — Revoga os Decretos-Leis n.º 39672, de 20 de Maio de 1954, e n.º 29/91/M, de 22 de Abril, bem como o respectivo Código da Estrada. 1993/04/28
Decreto-Lei n.º 17/93/M, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. — Revoga a Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961, bem como toda a legislação que contrarie o presente diploma. 1993/04/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal. 2010/04/07
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2010/03/31
B.O. n.º: 12, II Série, Declarações. 2010/03/24
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2». 2010/03/24
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1». 2010/03/24
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2010/03/17
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachosLista de transição do pessoal contratado além do quadro e do pessoal contratado por assalariamento deste Gabinete. 2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio referente ao concurso público para criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2. 2010/03/10
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio referente ao prolongamento do prazo para entrega de propostas ao concurso público internacional para o fornecimento do «Sistema e material circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». 2010/03/10

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
e-mail info@dsat.gov.mo
URL http://www.dsat.gov.mo/
20/06/2025 18:28:52 BO12