Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 274/95/M, Regula as condições e métodos a utilizar no controlo de condução sob a influência do álcool.	1995/10/16
Portaria n.º 149/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo da Estrada do Repouso.	1994/06/27
Portaria n.º 109/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo.	1994/05/02
Portaria n.º 108/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira do Amaral.	1994/05/02
Portaria n.º 52/94/M, Regulamenta a inspecção anual obrigatória dos automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores.	1994/03/07
Decreto-Lei n.º 49/93/M, Aprova o sistema do registo automóvel. — Revogações.	1993/09/13
Despacho n.º 39/GM/93, Aprova os modelos dos impressos a usar pelo Leal Senado de Macau, na qualidade de Direcção de Viação.	1993/07/05
Despacho n.º 40/93, Aprova os modelos dos impressos a usar nas inspecções médico-sanitárias para condutores de veículos automóveis e ciclomotores.	1993/06/28
Decreto-Lei n.º 16/93/M, Aprova o novo Código da Estrada. — Revoga os Decretos-Leis n.º 39672, de 20 de Maio de 1954, e n.º 29/91/M, de 22 de Abril, bem como o respectivo Código da Estrada.	1993/04/28
Decreto-Lei n.º 17/93/M, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. — Revoga a Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961, bem como toda a legislação que contrarie o presente diploma.	1993/04/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho.	2025/03/05
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2025/02/26
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declarações.	2025/01/22
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos.Declarações.	2024/12/26
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.	2024/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Declarações.	2024/12/04
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos.	2024/11/27
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2024/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos.	2024/10/30
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança no Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2024/10/23

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

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