Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Decreto-Lei n.º 72/90/M, Cria incentivos fiscais à disponibilização de áreas de estacionamento e define a forma de rentabilização dessas áreas.	1990/12/03
Decreto-Lei n.º 73/90/M, Estabelece restrições à circulação e estacionamento de veículos pesados, de três ou mais eixos, e de contentores na cidade de Macau.	1990/12/03
Decreto-Lei n.º 53/90/M, Rectifica a fórmula constante da alínea o) do artigo 1.º do Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros.	1990/09/17
Decreto-Lei n.º 29/90/M, Estabelece as características a que devem obedecer os veículos automóveis com caixa incorporada, a utilizar no transporte rodoviário de garrafas de gás e de tambores de combustível líquido.	1990/06/25
Decreto-Lei n.º 8/90/M, Cria o Conselho Consultivo do Trânsito.	1990/04/02
Decreto-Lei n.º 5/89/M, Aprova o 'Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros'.	1989/01/23
Decreto-Lei n.º 59/88/M, Dá nova redacção às alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 50/88/M, de 20 de Junho, (Regime jurídico de transportes em Macau).	1988/07/04
Lei n.º 15/88/M, Confere ao Governador de Macau autorização legislativa para definir as bases gerais do regime jurídico do sistema de transportes de Macau.	1988/06/20
Decreto-Lei n.º 50/88/M, Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau.	1988/06/20
Decreto-Lei n.º 22/88/M, Adita uma alínea ao n.º1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro, (Parque de veículos nas vias públicas).	1988/03/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2017/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau.	2017/07/19
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.	2017/07/12
B.O. n.º: 27, II Série, Delegação de competências no chefe da Divisão de Veículos.	2017/07/05
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público do fornecimento e montagem de mobiliários de escritório e transferência de arquivos deslizantes para o Centro de Inspecções de Veículos Automóveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2017/07/05
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos.	2017/07/05
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.	2017/07/05
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2017/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.	2017/06/28
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos.	2017/06/28

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

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