Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 59/88/M, Dá nova redacção às alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 50/88/M, de 20 de Junho, (Regime jurídico de transportes em Macau). 1988/07/04
Lei n.º 15/88/M, Confere ao Governador de Macau autorização legislativa para definir as bases gerais do regime jurídico do sistema de transportes de Macau. 1988/06/20
Decreto-Lei n.º 50/88/M, Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau. 1988/06/20
Decreto-Lei n.º 24/88/M, Dá nova redacção à alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Parques de Estacionamento Localizados na Via Pública, (Limite de estacionamento). 1988/03/28
Decreto-Lei n.º 22/88/M, Adita uma alínea ao n.º1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro, (Parque de veículos nas vias públicas). 1988/03/28
Portaria n.º 71/88/M, Autoriza a colocação de linhas contínuas de cor amarela para regular a paragem e o estacionamento de veículos automóveis. 1988/03/28
Despacho n.º 22/GM/88, Fixa a tarifa de parques de estacionamento sem parquímetros. 1988/03/14
Decreto-Lei n.º 62/87/M, Permite a concessão de licenças especiais para a exploração da indústria de transportes de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, independentemente da realização de hasta pública. 1987/09/21
Decreto-Lei n.º 61/87/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 41/80/M, de 15 de Novembro, (Áreas reservadas a estacionamento de veículos automóveis nos edifícios). 1987/08/24
Decreto-Lei n.º 52/87/M, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos. 1987/07/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/09
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), do Auto-Silo da Rua de João Lecaros, do Auto-Silo da ETAR e do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus. 2021/12/09
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/01
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos. 2021/11/24
B.O. n.º: 46, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica. 2021/11/17
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto da despacho. 2021/11/17
B.O. n.º: 45, II Série, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. 2021/11/10
B.O. n.º: 45, II Série, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. 2021/11/10
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de tráfego terrestre. 2021/11/10
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos. 2021/10/27

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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12/08/2025 16:57:59 BO12