Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 60/85/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º, 2.º e 4.º da Portaria n.º 295/73, de 31 de Dezembro. (Proibição de importação e matrícula de veículos automóveis Ligeiros e pesados usados). 1985/03/16
Decreto-Lei n.º 67/84/M, Regulariza a situação dos condutores de veículos automóveis da República Popular da China que circulam em Macau. 1984/06/30
Decreto-Lei n.º 52/84/M, Regula o exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor no território de Macau. 1984/06/16
Decreto-Lei n.º 39/83/M, Atribui ao Governador do território de Macau a competência de publicar os regulamentos do Código da Estrada e demais legislação complementar. 1983/09/24
Decreto-Lei n.º 40/83/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º a 6.º do Regulamento do Código de Estrada, aprovado pela Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961. 1983/09/24
Decreto-Lei n.º 41/80/M, Determina que os edifícios a construir no território de Macau devem dispor de áreas reservadas a estacionamento de veículos automóveis. 1980/11/15
Portaria n.º 210/80/M, Dá nova redacção no artigo 53.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pela Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961. 1980/11/15
Decreto-Lei n.º 31/78/M, Estabelece medidas sobre o parque de veículos nas vias públicas. 1978/09/30
Portaria n.º 157/75, Permite ao Leal Senado montar, nos parques de estacionamento para automóveis, em zonas mais congestionadas da cidade, aparelhos parquimetros destinados a limitar o tempo de estacionamento daqueles veículos mediante cobrança de uma taxa por cada periodo de utilização. 1975/09/20
Portaria n.º 6851, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. 1961/12/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação do sistema de monitorização de tráfego da Ponte de Sai Van». 2014/08/20
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2014/08/20
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2014/08/13
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico. 2014/08/13
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de inspector de veículos de 2.ª classe. 2014/08/13
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados. 2014/08/13
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio da lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros. 2014/07/30
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2014/07/30
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2014/07/30
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2014/07/30

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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02/08/2025 22:30:21 BO22