Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Decreto-Lei n.º 31/78/M, Estabelece medidas sobre o parque de veículos nas vias públicas.	1978/09/30
Portaria n.º 157/75, Permite ao Leal Senado montar, nos parques de estacionamento para automóveis, em zonas mais congestionadas da cidade, aparelhos parquimetros destinados a limitar o tempo de estacionamento daqueles veículos mediante cobrança de uma taxa por cada periodo de utilização.	1975/09/20
Portaria n.º 6851, Aprova o Regulamento do Código da Estrada.	1961/12/28
Decreto n.º 39904, Aprova para adesão, a Convenção sobre trânsito rodoviário, e seus anexos, e o Protocolo relativo aos países ou territórios actualmente ocupados, elaborados pela Conferência das Nações Unidas sobre os transportes rodoviários e os transportes automóveis, realizada em Genebra de 23 de Agosto a 19 de Setembro de 1949.	1958/09/13
Decreto-Lei n.º 39672, Aprova o novo Código da Estrada - Revoga determinados diplomas e ainda toda a legislação vigente nas províncias ultramarinas sobre matérias reguladas no referido código.	1954/07/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos	2011/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.	2011/06/22
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos, Declaração.	2011/06/15
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de linguística.	2011/06/08
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.	2011/06/01
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos.	2011/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso referente a Novos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução.	2011/04/27
B.O. n.º: 15, II Série, Declarações.	2011/04/13
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos	2011/04/13
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2011/03/30

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

07/08/2025 03:00:16 BO12

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos