Governo da RAEM

Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/04/24
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau. 2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001. 2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, Revogado - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro. 2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, Revogado - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2009, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/08/05
Regulamento Administrativo n.º 10/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 16/2001 que cria o Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2009, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2009/02/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia e nomeia novos membros do mesmo Conselho. 2008/08/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2008, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2008/02/27
Rectificação, Dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 21/2007 e 23/2007, respectivamente. 2007/05/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2007, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2007/04/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2007, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2007/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. 2006/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2006, Delega competências no secretário-geral do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2006/12/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. 2015/07/01
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2015/05/20
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2015/03/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/10/29
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos. 2014/10/15
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/10
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2014/08/27
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2014/08/06
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho. 2014/07/16
B.O. n.º: 27, II Série, Extracto de despacho. 2014/07/02

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida do Infante D. Henrique, n.º 43-53A, Edf. The Macau Square, 8.º andar C, MACAU
Fax 28 715 572
Telefone 28 715 575
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