Governo da RAEM

Instituto Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 8/87/M, Sujeita a licenciamento administrativo pelo Serviço de Administração e Função Pública diversas actividades. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1475, de 31 de Dezembro de 1960. 1987/02/16
Portaria n.º 8/87/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1987, o orçamento privativo do Instituto Cultural de Macau, relativo ao mesmo ano económico. 1987/01/19
Portaria n.º 192/86/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Cultural de Macau. 1986/12/31
Portaria n.º 163/86/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Cultural de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1986/11/10
Protocolo 2/86, Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Cultura e Língua Portuguesa e o Instituto Cultural de Macau. 1986/10/13
Portaria n.º 151/86/M, Autoriza a celebração do contrato com a Companhia de Construção Kwok Kong, Lda., para a execução da obra de reestruturação e reaproveitamento do Arquivo Histórico. 1986/10/06
Despacho n.º 15/SAEC/86, Designa o presidente do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau. 1986/09/13
Despacho Conjunto n.º 7/86, Respeitante à definição gráfica dos valores culturais classificados. 1986/08/30
Despacho n.º 2/SAEC/86, Dá por finda a comissão de serviço do chefe do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural de Macau. 1986/06/28
Despacho n.º 15/86/ECT, Respeitante à transferência do Arquivo Histórico e da Biblioteca Nacional de Macau para o Instituto Cultural de Macau. 1986/04/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança para o Instituto Cultural em 2025». 2024/09/11
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. 2024/09/11
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2024/09/04
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2024/08/28
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos. 2024/08/21
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2024/08/14
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente aos esclarecimentos e rectificações relativos ao oconcurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica de palco e bastidores às actividades de artes do espectáculo do Instituto Cultural». 2024/08/14
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/08/07
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o Arrendamento do n.º 3 da Avenida da Praia na Taipa. 2024/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, na directora do Conservatório de Macau e no director do Arquivo de Macau do Instituto Cultural. 2024/07/31

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
19/09/2024 04:51:38 BO22