Governo da RAEM

Instituto Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 30/2024, Comissão para a Cidade Saudável. 2024/09/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2024, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. 2024/09/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2024, Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018. 2024/08/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2024, Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor. 2024/07/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2024, Cria o Grupo de Trabalho para os Assuntos de Arquivos Públicos. 2024/07/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2024, Dá por finda a comissão eventual de serviço de vários indivíduos na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. 2024/04/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2024, Renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. 2024/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2024, Cria o Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. 2024/04/02
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2024/03/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2005/05/18
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, quatro de intérprete-tradutor chefe, oito de técnico superior principal, duas de técnico superior de informática principal, duas de técnico especialista, três de técnico principal, uma de assistente de informática especialista, sete de adjunto-técnico especialista, nove de adjunto-técnico principal, duas de técnico auxiliar especialista, três de técnico auxiliar principal, duas de oficial administrativo principal e quinze de primeiro-oficial. 2005/05/18
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2005/05/11
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos, Declaração 2005/04/27
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2005/04/13
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos 2005/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2005/03/30
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2005/03/23
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2005/03/09
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos 2005/03/02

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
22/09/2024 14:18:37 BO22