Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/11/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/05/12
Despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo n.º 1/2003, Delegação de competências no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2003/04/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2002, Autoriza a celebração de um contrato para a prestação de serviços de elaboração e instalação de um programa de gestão de infra-estruturas desportivas, do equipamento informático necessário e assistência técnica. 2002/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2002, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/05/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/02/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2001, Designa um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada 'Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.'. 2002/01/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração. 2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração. 2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2023/09/20
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2023/03/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
24/04/2024 18:07:57 BO22