Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2015. 2015/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2015/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na internet. 2014/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2014, Altera as alíneas 1) e 2) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2013. 2014/12/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de piso plástico protector específico e equipamentos de armazenamento para Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. 2014/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto. 2014/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do campo de relva sintética do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco, com a duração de doze meses. 2014/09/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. 2014/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto. 2014/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto. 2014/06/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração. 2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração. 2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 04:14:18 BO22