Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2014. 2014/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas. 2014/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para execução das obras de montagem e desmontagem da bancada amovível com cobertura e da estrutura do toldo das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2014. 2014/05/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas. 2014/05/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2014. 2014/05/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2014/04/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2014 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2014/04/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2014/03/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. 2014/03/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2014/02/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração. 2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração. 2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 02:35:02 BO22