Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2023, Aprova a Tabela de taxas aplicáveis no posto de transferência de mercadorias transfronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.	2023/07/31
Regulamento Administrativo n.º 28/2023, Condições de exploração e utilização do serviço público de estacionamento.	2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 29/2023, Procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento.	2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 27/2023, Regulamentação principal do regime jurídico do controlo de substâncias perigosas.	2023/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2023, Fixa as taxas de remoção de veículos e as taxas de depósito de veículos.	2023/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.	2023/07/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2023, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2023/07/12
Ordem Executiva n.º 59/2023, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, assinar os documentos sobre os arranjos relativos ao trânsito rodoviário transfronteiriço entre Hong Kong e Macau, com a Região Administrativa Especial de Hong Kong.	2023/07/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2023, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2023/07/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2023, Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2018.	2023/07/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos	2008/12/03
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos	2008/11/26
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos	2008/11/26
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, uma de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar especialista.	2008/11/19
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos	2008/11/12
B.O. n.º: 45, II Série, Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores e em várias chefias.	2008/11/05
B.O. n.º: 45, II Série, Delegação de competência em várias chefias.	2008/11/05
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos	2008/11/05
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos	2008/10/29
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos	2008/10/03

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

02/08/2025 18:24:50 BO22

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