Nova Iorque

Resolução n.º 1532 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Março de 2004, relativa à situação na Libéria.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em 26 de Agosto de 2004, a lista das pessoas e das entidades afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 1.º da Resolução n.º 1532 (2004).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada à data de 12 de Maio de 2009, a lista das pessoas singulares e das entidades afectadas pelas medidas contidas no n.º 1 da Resolução n.º 1532 (2004), relativa à Libéria.

Resolução n.º 1526 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 2004, relativa à ameaça à paz e segurança internacionais causada por actos de terrorismo.
Resolução n.º 1521 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, relativa à situação na Libéria.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003, actualizada em 26 de Agosto de 2004, a parte útil da lista das pessoas.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em de 2 de Maio de 2005, a lista das pessoas afectadas pelas medidas impostas na alínea a) do n.º 4 da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1521 (2003).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em 30 de Novembro de 2005, a lista das pessoas singulares sujeitas às medidas impostas na alínea a) do n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em 5 de Junho de 2009, a lista das pessoas singulares afectadas pelas medidas impostas pelo n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003) tal como renovadas pela Resolução n.º 1854 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Libéria.

Resolução n.º 1518 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Novembro de 2003, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.

O Presidente do Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido nos termos da Resolução n.º 1518 (2003), notificação em 30 de Agosto de 2016, relativa à retirada de quatro entidades da Lista de Pessoas e Entidades sujeitas às medidas impostas nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).

Governo Popular Centra, emanada em 14 de Março de 2017, a parte útil da notificação efectuada relativa à retirada de uma entidade da Lista das Pessoas Singulares e Entidades sujeitas ao congelamento de bens estabelecido nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, Adoptada em Nova Iorque, em 31 de Outubro de 2003
Resolução n.º 1493 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Julho de 2003, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Resolução n.º 1483 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2003, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 661 (1990), adoptou, respectivamente, em 27 de Junho de 2003 e em 21 de Novembro de 2003, as listas das pessoas singulares (documento SC/7806 IK/368) e das entidades (documento SC/7933 IK/406) previstas na Resolução n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1518 (2003), actualização em 2 de Junho de 2004, as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na Resolução n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.

Resolução n.º 1478 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2003, relativa à situação na Libéria.
Resolução n.º 1452 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 20 de Dezembro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
Resolução n.º 1448 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 9 de Dezembro de 2002, relativa à situação em Angola.
Resolução n.º 1446 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 4 de Dezembro de 2002, relativa à situação na Serra Leoa.
Resolução n.º 1439 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 18 de Outubro de 2002, relativa à situação em Angola.
Resolução n.º 1432 (2002), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 15 de Agosto de 2002, relativa à situação em Angola.
Resolução n.º 1425 (2002), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Julho de 2002, relativas à situação na Somália.
Resolução n.º 1412 (2002), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Maio de 2002, relativa à situação em Angola
Resolução n.º 1408 (2002), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 6 de Maio de 2002, relativa à situação na Libéria
Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
Resolução n.º 1388 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 15 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
Resolução N.º 1385 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2001, relativa à situação na Serra Leoa.
Resolução n.º 1373 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 28 de Setembro de 2001, relativa à ameaça à paz e segurança internacionais causada por actos de terrorismo.

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