Nova Iorque
- Resolução n.º 1367 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Setembro de 2001, relativa à Resolução n.º 1160 (1998), de 31 de Março de 1998.
- Resolução n.º 1356 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de Junho de 2001, relativas à situação na Somália.
- Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, no seu texto autêntico em língua inglesa, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque em 31 de Maio de 2001.
- Resolução n.º 1343 (2001), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2001, relativa à situação na Libéria.
- Resolução n.º 1333 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 19 de Dezembro de 2000, relativa à situação no Afeganistão.
- Resolução n.º 1306 (2000), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Julho de 2000, relativa à situação na Serra Leoa.
- Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, Adoptada em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à pornografia Infantil, Adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, Adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.
- Resolução n.º 1298 (2000), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2000, relativa à situação na Eritreia e na Etiópia.
- Convenção Internacional para a supressão do Financiamento do Terrorismo, Adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1999
- Resolução n.º 1267 (1999), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Outubro de 1999, relativa à situação no Afeganistão.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 26 de Novembro de 2001 (documento AFG/169-SC/7222), a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 26 de Dezembro de 2001 (documento AFG/176-SC/7252), o primeiro aditamento à nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 24 de Janeiro de 2002 (documento AFG/184-SC/7279), a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 15 de Março de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden, bem como os nomes que deixaram de constar da referida lista.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 29 de Abril de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden, bem como os nomes que deixaram de constar da referida lista.
- Comité de Sanções aos Taliban, de 8 de Julho de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 11 de Setembro de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden e respectivo anexo.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 21 de Novembro de 2002, a lista das pessoas e/ou entidades pertencentes ou associadas aos Taliban e/ou à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada de 24 de Fevereiro de 2003, a actualização da lista das pessoas e entidades pertencentes ou associadas aos Taliban e/ou à Organização Al-Qaida e respectivo anexo.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 25 de Abril de 2003, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 25 de Junho de 2003 e actualizada a 12 de Agosto de 2003, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
17/08/2025 13:26:12 BO22