Resoluções do Con. Segurança da ONU

Resolução n.º 1617 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Julho de 2005, relativa às ameaças à paz e à segurança internacionais causadas por actos de terrorismo.
Resolução n.º 1616 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Julho de 2005, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Resolução n.º 1607 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 21 de Junho de 2005, relativa à situação na Libéria.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1533 (2004), actualizada em 3 de Março de 2009, a lista das pessoas singulares e entidades afectadas pelas medidas impostas pelos números 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005), tal como renovadas pelos números 9, 11 e 14 da Resolução n.º 1807 (2008) e pelo n.º 3 da Resolução n.º 1857 (2008).

Resolução n.º 1596 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 18 de Abril de 2005, relativa à situação na República Democrática do Congo.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1533 (2004), actualizada à data de 14 de Dezembro de 2005, a lista das pessoas singulares e das entidades afectadas pelas medidas impostas pelos n.º 13 e n.º 15 da Resolução n.º 1596 (2005).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1533 (2004), actualizada à data de 29 de Março de 2007, a lista das pessoas singulares e das entidades afectadas pelas medidas impostas pelos n.os 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005).

Resolução n.º 1591 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Março de 2005, relativa ao relatório do Secretário-Geral sobre o Sudão.
Resolução n.º 1579 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 21 de Dezembro de 2004, relativa à situação na Libéria.
Resolução n.º 1572 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2004, relativa à situação na Costa do Marfim.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1572 (2004), aprovou em 7 de Fevereiro de 2006, a parte útil da lista das pessoas singulares sujeitas às medidas impostas nos números 9 e 11 da Resolução n.º 1572 (2004) e no n.º 4 da Resolução n.º 1643 (2005), relativas à situação da Costa do Marfim.

Resolução n.º 1566 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 8 de Outubro de 2004, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
Resolução n.º 1556 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Julho de 2004, relativa ao relatório do Secretário-Geral sobre o Sudão.
Resolução n.º 1552 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 27 de Julho de 2004, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Resolução n.º 1540 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Abril de 2004, relativa à proliferação de armas de destruição maciça.
Resolução n.º 1532 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Março de 2004, relativa à situação na Libéria.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em 26 de Agosto de 2004, a lista das pessoas e das entidades afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 1.º da Resolução n.º 1532 (2004).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada à data de 12 de Maio de 2009, a lista das pessoas singulares e das entidades afectadas pelas medidas contidas no n.º 1 da Resolução n.º 1532 (2004), relativa à Libéria.

Resolução n.º 1526 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 2004, relativa à ameaça à paz e segurança internacionais causada por actos de terrorismo.
Resolução n.º 1521 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, relativa à situação na Libéria.

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em de 2 de Maio de 2005, a lista das pessoas afectadas pelas medidas impostas na alínea a) do n.º 4 da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1521 (2003).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em 30 de Novembro de 2005, a lista das pessoas singulares sujeitas às medidas impostas na alínea a) do n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003).

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1521 (2003), actualizada em 5 de Junho de 2009, a lista das pessoas singulares afectadas pelas medidas impostas pelo n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003) tal como renovadas pela Resolução n.º 1854 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Libéria.

Resolução n.º 1518 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Novembro de 2003, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.

O Presidente do Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido nos termos da Resolução n.º 1518 (2003), notificação em 30 de Agosto de 2016, relativa à retirada de quatro entidades da Lista de Pessoas e Entidades sujeitas às medidas impostas nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).

Comité do Conselho de Segurança estabelecido nos termos da Resolução n.º 1518 (2003), aprovou em 21 de Fevereiro de 2017, relativa à retirada de uma entidade da Lista das Pessoas Singulares e Entidades sujeitas ao congelamento de bens estabelecido nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).

Governo Popular Centra, emanada em 14 de Março de 2017, a parte útil da notificação efectuada relativa à retirada de uma entidade da Lista das Pessoas Singulares e Entidades sujeitas ao congelamento de bens estabelecido nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003).

Resolução n.º 1493 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Julho de 2003, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Resolução n.º 1483 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2003, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.