Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres)
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Londres), Londres, em 29 de Junho de 1990
1990/06/29
Londres
Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009,
Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2012,
Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.