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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2012, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2012, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2012, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2012, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2012, Designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2012/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2012, Altera os artigos 6.º, 7.º, 8.º e 9.º do Regulamento dos Receptáculos Postais, aprovado pela Portaria n.º 449/99/M, de 29 de Novembro, e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2005. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2012, Altera os n.os 1 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2007. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2012, Fixa as listas provisória, definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.os 1, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª Fase — Construção da Passagem Superior para Peões C». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2012, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2012/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2012, Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2012, Renova a nomeação do vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2012/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, Define o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar e o cálculo das rendas, conforme a alínea 3) do artigo 2.º e do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009, bem como fixa a despesa de subsistência do agregado familiar. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2012/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos de convenção (de medicamentos anti-hipertensivos)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2012/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos anti-hipertensivos» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2012/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2012, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2012, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2012/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2012/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2012, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema Siemens Private Automatic Branch Exchange modelo HiPath 4000, instalado na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2012/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2012, Qualifica os veículos especiais. |
B.O. n.º: 27, I Série, Sup., 2012/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Máquinas e Equipamentos e de Pessoal Auxiliar no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2012/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2012, Nomeia membros da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2012/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2012, Aprova o modelo do certificado de aeródromo a emitir ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 18/2012 (Certificação de aeródromos). |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2012, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2011, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 170/2011 e 450/2011, os n.os 2 e 5. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Silo de Automóveis no Parque de Seac Pai Van». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Decoração do Edifício San Wa da Polícia Judiciária». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Obra da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª Fase — Construção da Passagem Superior para Peões A». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controle de Qualidade de Elevadores e Escadas Rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2012, Altera a Licença n.º 1/2007, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2007. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2012, Altera a Licença n.º 2/2007, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2007. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2012, Altera a Licença n.º 1/2009, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Lendas e Mitos X — O Pastor e a Tecelã». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.° Aniversário da Associação de Beneficência Tung Sin Tong». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2012, Reajusta o valor do Risco Social definido no Regulamento Administrativo n.º 6/2007. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Silo de Automóveis no Parque de Seac Pai Van». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2012, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução da «Empreitada de Construção do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Centro de Recolha de Resíduos Sólidos, Entivação para Execução de Fundações na 1.ª Fase e Sistema de Climatização Centralizada». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2012/06/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2012, Nomeia os formadores para o Quarto Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2012/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2010 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2012, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Mong In. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, Altera os artigos 4.º e 9.º a 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Pluviais da Baía do Norte do Bairro de Fai Chi Kei — EP9». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2012, Respeitante à abertura do concurso público referente à atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários e a nomeação do júri do referido concurso. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2012, Nomeia três membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2012, Nomeia a presidente e dois membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2012/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2010 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2012, Respeitante às classificações da atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2012. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012, Aprova o Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2012, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Especiais de Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2012/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2012, Altera as subalíneas 1) e 2) da alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2011. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2012, Nomeia, a tempo inteiro, o secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2012/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2012, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.», em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2012, Renova o mandato de dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2012/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução da «Empreitada de Construção do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Construção do Túnel Subaquático». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2012, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Túnel de Ká Hó — Coloane — Troço Exterior Sul (Zona 1) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Segmento do Centro da Taipa — Controle de Qualidade — C675». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2012/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2012, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2012/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2012, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica construída num terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada de Seac Pai Van, designado por lote «CN3». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2012/05/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2008-2012». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2012, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2012, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2012, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2012/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2012/05/09 |
