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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2011, Determina os documentos para o pedido de atribuição do subsídio de invalidez. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2011, Fixa a lista definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 36, I Série, 2011/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Casaco» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção do Edifício de Administração Central e do Centro de Intercâmbios Culturais — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2011, Reverte no próximo ano para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 30% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Zonas de Residência Central e de Comércio Central — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção dos Postos de Controlo dos Serviços de Incêndio, Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Jardinagem e Trabalhos Municipais — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2011, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação de serviços da «Legislação, Pesquisa e Consulta sobre o Transporte de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção de Equipamentos Desportivos — Fiscalização». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2011/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2011/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2007. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2011/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2011, Delega competências na secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2011, Renova o mandato de dois membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, Determina o tipo de acção de formação e bem assim o número de horas acumuladas para acesso a categoria superior em cada carreira. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2011, Determina a sujeição à gestão centralizada dos processos de recrutamento e selecção das carreiras. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para unidade de cuidados intensivos coronários dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º Aniversário da WWF». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2004. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2011, Publica as «Normas para a Consulta de Políticas Públicas» da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2011/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2011, Nomeia o membro do Conselho Executivo para exercer o cargo de Porta-voz do Conselho Executivo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2011, Designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema Siemens Private Automatic Branch Exchange modelo HiPath 4000, instalado na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2011, Delega poderes na coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, como outorgante, no contrato de empreitada de «Obra de modificação no interior da sede do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2011, Altera a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2007. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2011/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Capas de Combate a Incêndio» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2011/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2011/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2011/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2008. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2011/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2011, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Vacinas para os Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2011/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Zonas de Residência Central e de Comércio Central — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2011/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2011/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2011, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2011/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2006. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2009. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Zonas de Residência Central e de Comércio Central». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2009. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2009. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Construção do Mercado Provisório». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3 — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o serviço de hemodiálise — «Hospital de Dia» dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Laboratório de Tecnologia Lidar da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Zonas de Residência Central e de Comércio Central — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Zona 1 da Residência Escolar — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços para a elaboração do «Projecto da Construção do Lar de Idosos de Ká-Hó, do Hospital de Convalescença e do Centro de Reabilitação dos Toxicodependentes». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Estudo sobre a implementação de galeria técnica subterrânea para colocação das canalizações de infra-estrutura urbana». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2009. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2006, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Casa Memorial Cheang Kun Ying». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Estudo das medidas de protecção ambiental e da conservação energética das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2008. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2005. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 290/2007. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2005. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Centro Comunitário junto à povoação Chun Su Mei, Taipa — Elaboração do projecto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Passagem Superior na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2011, Actualiza as remunerações dos docentes e formadores do curso e estágio de formação de magistraturas. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços dos «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2007. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Base de Estudos Científica e Tecnológica — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Zona de Residência para Pessoal Docente — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2011, Autoriza o fornecimento de «Lancha Rápida com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2011/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2011, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2011/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2011, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2011/07/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2011, Nomeia, em comissão de serviço, os estagiários do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2011/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011, Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2011, Respeitante ao cálculo dos rendimentos das contas individuais do Regime de Poupança Central. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2011/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2011, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, a coordenadora do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado de Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2011/07/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2011, Prorroga a duração do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2011/07/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2011, Nomeia os docentes do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2011, Aprova o «Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2011, Designa um representante da Região Administrativa Especial de Macau para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2011. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2011, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011, Publica as «Instruções das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores dos serviços públicos» e aprova o modelo de «Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2008. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Chun. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.° 106/2006, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2011, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau, os nacionais da República de San Marino. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2011/06/20 |
