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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2011/03/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de produtos de limpeza específicos para máquinas industriais de lavar roupa para a Secção de Tratamento de Roupas e de Limpeza dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2011/03/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2011, Designa os representantes do Gabinete do Executivo na Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2011, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 11, I Série, 2011/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção da Via de Circulação Desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane-Taipa — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 11, I Série, 2011/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2011, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2011/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Choi. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2011/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha — Empreitada de Construção das Construções Emblemáticas — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2011/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Edifícios Públicos e Monumentos». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2011/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2011, Designa, em regime de acumulação não remunerada, a secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2011, Altera as alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2011, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2011, Delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2011/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011, Cria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2011/02/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2011, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2011/02/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2011, Cessa funções de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. e nomeia outro membro, bem como renova as nomeações de três membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2011, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2011, Altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2011, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2011/02/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2011, Designa o subdirector dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional como membro do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2011, Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo dos Pandas. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2011/02/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2011, Isenta do pagamento das taxas, os vendilhões, adelos, artesãos e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados, bem como não se procede à cobrança das taxas de inspecção, durante o ano de 2011. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2011/02/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2011, Proíbe a importação de quaisquer medicamentos ou matérias-primas que contenham sibutramina. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2011, Aprova o «Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Nam Van (Pak Wu)». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2011, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2011, Aprova o modelo de impresso a utilizar no procedimento administrativo de concessão de apoio judiciário na modalidade de pagamento de patrocínio judiciário ao abrigo da Lei n.º 13/2010 (Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas). |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, Cria a Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2011, Altera o «Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau» e o «Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente IV». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2011/01/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2011, Designa o coordenador e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e renova a nomeação dos coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2011, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2011/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2011, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2011/01/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2011, Fixa para o ano de 2011, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2011/01/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2011, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2011, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, renovável, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2011, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, renovável, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2011/01/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2011/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2011, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2011/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2011, Altera a denominação de «Cosmos Televisão por Satélite, S.A.R.L.» para «MSTV Televisão por Satélite, S.A.». |
B.O. n.º: 3, I Série, 2011/01/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2011, Nomeia o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2010, Exonera o notário privativo da Direcção dos Serviços de Finanças e nomeia um outro licenciado em Direito para exercer as mesmas funções. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2011, Aprova a Tabela de Preços dos Bilhetes de Entrada no Pavilhão dos Pandas. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2011/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Reordenamento da Rede de Drenagem na Avenida de Horta e Costa». |
B.O. n.º: 2, I Série, 2011/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2010, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2009. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2011/01/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2010, Delega poderes no coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial da Medicina Tradicional Chinesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Obras de Decoração». |
B.O. n.º: 1, II Série, 2011/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Via de Circulação Desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane — Taipa». |
B.O. n.º: 1, I Série, 2011/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Plano Geral de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 1, I Série, 2011/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros na Praça das Portas do Cerco — Empreitada de Melhorias dos Sistemas de Iluminação e Ventilação». |
B.O. n.º: 1, I Série, 2011/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2009. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Ampliação e Remodelação das Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo no Edifício Hotline — 18.º, 12.º e 13.º andares». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2010, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Novas Instalações do Centro de Formação dos Trabalhadores da Função Pública». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Ampliação do Hospital Conde de São Januário (1.ª Fase) — Instalações de Apoio e Edifício das Urgências». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Ampliação Parcial e Reparação do Edifício de Aprovisionamento da Capitania dos Portos». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto de Construção do Novo Centro de Saúde de São Lourenço». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2010, Autoriza a execução dos trabalhos adicionais da empreitada de «Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Instalação e Operação do Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Internet da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Deslocação do Cabo Submarino SEA-ME-WE 3». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Estudos de Viabilidade da 4.ª Ligação Rodoviária Marítima Macau — Taipa e do Túnel Submarino entre as Zonas de Aterro A e B». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Novas Instalações do Governo, sitas nos 23.º, 26.º e 27.º andares do Edifício Banco da China». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Fiscalização da Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2010, Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
