Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2009, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2008. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2008. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2008. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2008. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2008. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2007. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2007. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. B.O. n.º: 20,
I Série,
2009/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2009, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. B.O. n.º: 19,
II Série,
2009/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2009, Fixa o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2009, Aprova o 1.° orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, a parcela de terreno que constitui parte da Travessa do Fogo, na península de Macau, a qual se destina a ser anexada ao prédio adjacente para aproveitamento conjunto. B.O. n.º: 19,
I Série,
2009/05/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 18,
I Série,
2009/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 18,
I Série,
2009/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2009, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Bósnia e Herzegovina. B.O. n.º: 18,
I Série,
2009/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Modernização, Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». B.O. n.º: 18,
I Série,
2009/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2009, Altera o impresso modelo M/2, criado pelo n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2001. B.O. n.º: 17,
I Série, Sup.,
2009/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2008. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2008. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2008. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2007. B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2009, Autoriza a alteração dos estatutos da «Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L.». B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário do Dia Internacional do Trabalhador». B.O. n.º: 16,
I Série,
2009/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 15,
II Série,
2009/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Uma Viatura de Grande Dimensão para a Prestação de Tratamento a Doentes, Incluindo a Concepção, Fabrico e Montagem das Instalações e Equipamentos». B.O. n.º: 15,
I Série,
2009/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2009, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. B.O. n.º: 15,
I Série,
2009/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2009, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita, previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. B.O. n.º: 15,
I Série,
2009/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 15,
I Série,
2009/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. B.O. n.º: 14,
II Série,
2009/04/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2009, Renova a nomeação da coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 14,
II Série,
2009/04/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau». B.O. n.º: 14,
I Série,
2009/04/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de abertura de canais de navegação rápida e lenta a Leste da Ponte da Amizade, dragagem e da sua manutenção». B.O. n.º: 14,
I Série,
2009/04/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. B.O. n.º: 13,
II Série,
2009/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. B.O. n.º: 13,
II Série,
2009/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2009, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. B.O. n.º: 13,
II Série,
2009/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2009, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. B.O. n.º: 13,
II Série,
2009/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2009, Renova a nomeação do director dos Assuntos Financeiros do Centro de Ciência de Macau, S.A. B.O. n.º: 13,
II Série,
2009/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno vago, demarcado e assinalado com as letras «A2c», «A2d», «B1b», «B3b», «B4b» e «B4c». B.O. n.º: 13,
I Série,
2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2009, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». B.O. n.º: 13,
I Série,
2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 13,
I Série,
2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2009, Prorroga o prazo para iniciar o exercício de actividade dos balcões de câmbio, a explorar pela «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.», instalados respectivamente no «Casino Kingsway», sito no «Hotel Kingsway» e no «Casino Mandarin Oriental», sito no «Hotel Mandarin Oriental», autorizados através da Ordem Executiva n.º 20/2008. B.O. n.º: 13,
I Série,
2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente III». B.O. n.º: 13,
I Série,
2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2009, Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos Membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo. B.O. n.º: 12,
II Série,
2009/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2009, Renova a nomeação da coordenadora-adjunta do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. B.O. n.º: 12,
II Série,
2009/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2009, Renova a nomeação do coordenador-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. B.O. n.º: 12,
II Série,
2009/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2009, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. B.O. n.º: 12,
II Série,
2009/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. B.O. n.º: 12,
I Série,
2009/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa». B.O. n.º: 12,
I Série,
2009/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Matriz de Origem-Destino de Macau». B.O. n.º: 12,
I Série,
2009/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de consultadoria ao Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 12,
I Série,
2009/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. B.O. n.º: 11,
II Série,
2009/03/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2009, Designa um membro do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 11,
II Série,
2009/03/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2009, Designa um membro do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 11,
II Série,
2009/03/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2009, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. B.O. n.º: 11,
II Série,
2009/03/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2009, Fixa o limite de despesas que cada candidatura pode gastar nas eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2009. B.O. n.º: 11,
I Série,
2009/03/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2009, Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. B.O. n.º: 11,
I Série,
2009/03/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente. B.O. n.º: 10,
II Série,
2009/03/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». B.O. n.º: 10,
I Série,
2009/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2009, Aprova o Sistema de Alerta e Aviso para Situações de Ameaça de Risco Colectivo na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 10,
I Série,
2009/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2009, Determina que a Autoridade Monetária de Macau, após o fim do prazo fixado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2006, possa continuar a aceitar, por intermédio das entidades agenciadas para a emissão de moeda, as notas de dez patacas retiradas de circulação. B.O. n.º: 10,
I Série,
2009/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2009, Altera o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. B.O. n.º: 10,
I Série,
2009/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2009, Renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2009, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.». B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Embarcações (Macau), Limitada». B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen). B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited». B.O. n.º: 9,
II Série,
2009/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2009, Altera o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006. B.O. n.º: 9,
I Série,
2009/03/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2009, Prorroga a duração do Gabinete para a Reforma Jurídica. B.O. n.º: 9,
I Série,
2009/03/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2009, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos. B.O. n.º: 8,
II Série,
2009/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2009, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. B.O. n.º: 7,
II Série,
2009/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2009, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do «Suplemento ao Acordo de Cooperação no Estudo do Plano de Coordenação do Desenvolvimento dos Centros Urbanos do Grande Delta do Rio de Pérolas». B.O. n.º: 7,
I Série,
2009/02/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2009, Altera os n.os 1 e 2, as alíneas 2) e 3) do n.º 3 e os n.os 5, 6, 8 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007. B.O. n.º: 7,
I Série,
2009/02/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2009, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. B.O. n.º: 7,
I Série,
2009/02/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2009, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. B.O. n.º: 6,
II Série,
2009/02/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 6,
I Série,
2009/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2009, Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2009. B.O. n.º: 6,
I Série,
2009/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009, Aprova o Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. B.O. n.º: 6,
I Série,
2009/02/09
04/08/2025 17:04:49 BO22