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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2009/06/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2009, Delega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, Delega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, Delega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, Delega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009, Delega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2009, Delega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2009, Delega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009, Delega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2009, Delega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2009, Delega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 21, II Série, Sup., 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2009, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2009, Renova o mandato dos membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2009, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2009, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2009, Rrenova a comissão de serviço da coordenadora-adjunta do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2009, Renova a comissão de serviço do coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2009, Aprova o modelo de cartão de identificação a usar pelo pessoal que exerce funções na Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Seng Yu — Provérbios III». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2009/05/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços on-line denominados Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa, ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2009, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2008. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2007. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2009, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2009, Fixa o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2009, Aprova o 1.° orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, a parcela de terreno que constitui parte da Travessa do Fogo, na península de Macau, a qual se destina a ser anexada ao prédio adjacente para aproveitamento conjunto. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2009, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Bósnia e Herzegovina. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Modernização, Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2009, Altera o impresso modelo M/2, criado pelo n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2001. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2009/04/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2008. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2009, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2007. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2009, Autoriza a alteração dos estatutos da «Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «120.º Aniversário do Dia Internacional do Trabalhador». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2009/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2009, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Uma Viatura de Grande Dimensão para a Prestação de Tratamento a Doentes, Incluindo a Concepção, Fabrico e Montagem das Instalações e Equipamentos». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2009, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2009, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita, previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2009, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2009, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2009, Renova a nomeação da coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2009/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de abertura de canais de navegação rápida e lenta a Leste da Ponte da Amizade, dragagem e da sua manutenção». |
B.O. n.º: 14, I Série, 2009/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2009, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2009, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2009, Renova a nomeação de um indivíduo para exercer funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2009, Renova a nomeação do director dos Assuntos Financeiros do Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2009, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno vago, demarcado e assinalado com as letras «A2c», «A2d», «B1b», «B3b», «B4b» e «B4c». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2009, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2009, Prorroga o prazo para iniciar o exercício de actividade dos balcões de câmbio, a explorar pela «Sociedade de Jogos de Macau, S.A.», instalados respectivamente no «Casino Kingsway», sito no «Hotel Kingsway» e no «Casino Mandarin Oriental», sito no «Hotel Mandarin Oriental», autorizados através da Ordem Executiva n.º 20/2008. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2009, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Continente III». |
B.O. n.º: 13, I Série, 2009/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2009, Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos Membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2009, Renova a nomeação da coordenadora-adjunta do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2009, Renova a nomeação do coordenador-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2009, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Matriz de Origem-Destino de Macau». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
