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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de reciclagem com entrega adicional do medicamento anti-viral aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2008/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2008, Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2008/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2008, Designa a composição do Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2008/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008, Aprova o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2008/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2008/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2008, Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2006. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2008/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Manutenção da Iluminação Decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2008/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de medicamentos anti-hipertensivos aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2008/09/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2008, Renova a nomeação, em regime de comissão de serviço, do adjunto do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2008/09/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2008, Exonera um delegado do Governo e nomeia um novo delegado do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2008/09/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2008, Nomeia a delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2008/09/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2008/09/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2008, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2008, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2008, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2008, Renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2008, Renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2008, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2008, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S. A. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2008, Proíbe a importação do Irão de quaisquer armas ou material conexo quer estes tenham ou não origem no território daquele país. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2008, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a exportação, reexportação e trânsito, baldeação ou transporte de armamento ou material conexo, destinado a qualquer pessoa ou entidade não governamental que opera na República Democrática do Congo, bem como é igualmente proibida a prestação de assistência, aconselhamento ou formação relativos a actividades militares, incluindo o financiamento e a assistência financeira com as mesmas relacionados. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos das estações de base e a respectiva instalação». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2008, Aprova o modelo do impresso de Certificado Internacional de Vacinação. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2008, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2007, para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2008/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2008, Exonera o membro do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, e nomeia um outro membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2008/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2008, Aprova os modelos dos impressos 1 e 2 de declaração obrigatória de doenças transmissíveis. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2008, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, para celebrar o Contrato de Participação na Exposição Mundial de Shanghai, China, 2010. |
B.O. n.º: 34, II Série, Sup., 2008/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia e nomeia novos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2008/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2008/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2008/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Execução das Fundações — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2008/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2008/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2008, Aprova os modelos de diploma do Curso Geral de Topografia e do Curso de Aperfeiçoamento de Topografia da Escola de Topografia e Cadastro de Macau. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2008/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de material de consumo clínico para o Bloco Operário dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2008/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2008, Renova a nomeação do adjunto do Comissariado da Auditoria. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2008/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2008/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas 1 e 2, no COTAI». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2008/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de medicamentos anti-hepatite B, aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2008/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2008/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2008, Exonera um delegado do Governo junto da «Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2008/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2008, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2008/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2008, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2008/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2005. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2008/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2008/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2006. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2008/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2006. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2008/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2008, Aprova o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2008/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2008, Renova a nomeação do coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2008, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2008/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2008, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de seis veículos pesados com caixa basculante ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Abertura dos Jogos Olímpicos de Beijing 2008». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2008, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de etiquetas postais designada «Património Mundial». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2008, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Património Mundial». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008, Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2008/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção do Novo Edifício dos Serviços de Migração». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção do Parque de Estacionamento no Centro de Ciência de Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2008/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2008, Fixa o número de candidatos a admitir ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2007. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2008/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2008/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto e ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2008, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2009. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2008, Reconhece os critérios de segurança de diversos produtos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de criação de uma base de dados para o ensino superior. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2008/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para o fornecimento de sistema de gestão electrónica de documentos. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2008, Renova a nomeação do coordenador-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2008, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2008, Concede à MGM Grand Paradise, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2006, de 13 de Outubro. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2008/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2008, Delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, para celebrar, em nome da RAEM, o Acordo de Participação na Exposição Mundial de Shanghai, China, 2010. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2008, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2008, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2008, Prorroga o prazo de validade da reserva de recrutamento do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2008/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, Cria a Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2008/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2008, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2008/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2008, Renova a nomeação de um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2008/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2008, Fixa o «gate price» do serviço público de importação e transporte de gás natural. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2008, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Gastronomia Local». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — 2.ª Fase — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, Altera o n.º 3 do despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2008/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços informativos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Fase 2». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2008, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2008, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2008, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2008. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2008/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2008, Nomeia os formadores para o Segundo Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2008/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2008, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de informação noticiosa providenciado via internet. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2008/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2008, Louva o pessoal dos Serviços de Polícia Unitários e seus organismos subordinados, Corpo de Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária e o pessoal dos Serviços de Alfândega e o do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2008/05/28 |
