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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Educação, ministrado pela Universidade de Lisboa. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviço do projecto de edifícios escolares e instalações educativas no lote CN6a em Seac Pai Van em Coloane. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2014, Altera as condições relativas às salas de actividades definidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 10.º das Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, aprovadas pela Portaria n.º 156/99/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança em sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, durante o período de 1 dea Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2014, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014, Subdelega no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2014, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da Near-infraredSpectroscopy na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao melhoramento do sistema de calhas para as divisórias móveis e dobráveis no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e ao fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para a sala de educação pré-escolar da Faculdade de Ciências da Educação. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2014, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2014, Nomeia um membro suplente do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2014. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2014, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2014/2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de leitores multicanais e de equipamentos gerais para a análise de proteínas na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universaidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de leitores multicanais e de equipamentos gerais para a análise de proteínas na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2014, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «The Venetian Macao», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura e sistema de iluminação do estúdio, dos equipamentos de produção e dos equipamentos da sala de controlo para os laboratórios de comunicação do Departamento de Comunicação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2014, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2014, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à «Obra de Remodelação do Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo na Taipa». |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2014, Designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de Acesso à Fortaleza, no período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2014, Cria vários cursos na Escola de Turismo e Indústria Hoteleira do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de consultadoria do projecto e dos documentos do concurso, para as obras de acabamento dos Colégios Residenciais 8 e 9 no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2014, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de concepção da empreitada da obra do melhoramento e manutenção da Pousada de Mong Há. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2014, Altera o plano de estudos do Curso de Certificado em Administração de Arte ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2014/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2014, Altera o Anexo II do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 21, I Série, 2014/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2014, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2014/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Junho de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2014/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Sistema de Identificação Bacteriana e de Teste de Sensibilidade aos Antibióticos aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2014/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2014, Nomeia um membro efectivo do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). |
B.O. n.º: 20, II Série, 2014/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2014/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para execução das obras de montagem e desmontagem da bancada amovível com cobertura e da estrutura do toldo das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2014. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2014/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2014/05/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014, Aprova o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2014/05/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2014/05/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de Um Sistema de Monitorização Fisiológica aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2014, Designa os vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2014, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de cento e trinta e quatro Bombas de Infusão Venosa aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de um conjunto completo de «Decapper» e «Recapper» dos Tubos para o Pré-Tratamento de Amostras de Sangue aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2014, Renova o mandato dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2014, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2014/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2014, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2014/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2014, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2014/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do «High Throughput and Neuroimaging System» e do «Bead Array System», na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2014/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2014 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2014/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2014, Designa um indivíduo como representante da Direcção dos Serviços de Turismo no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2014/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2014, Altera os n.os 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2014/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2014, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2014/2015. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2014/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2014, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2014/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2014, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em representação do Instituto de Acção Social e em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2014/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2014/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2014/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014, Nomeia o secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza para o Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto de fornecimento e instalação dos sistemas especiais de vaporização, de aquecimento de água e de purificação de água para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2014, Actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável, definido pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2014/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2014, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa). |
B.O. n.º: 10, I Série, 2014/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2014/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2014, Designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 10, II Série, Sup.2, 2014/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição do comutador da rede. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2014/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2014/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Contabilidade. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2014/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2014, Cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Instalações. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2014/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2014, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2014/03/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mais sistemas de criação de cobaias para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoramento da plataforma elevatória da Piscina do Centro Desportivo Olímpico. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de Walkie-Talkie. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2014, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2014, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do projecto de construção de um depósito para o Arquivo Histórico. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2014, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de elevadores na Pousada da Universidade no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
