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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento para o Sistema de Aprendizagem de Línguas para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento Audiovisual para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2010, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de mobiliário ao Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de mobiliário ao Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do edifício sito na Travessa de Paixão n.ºs 9 e 11. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2010/12/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Actualização de Sistema de Gestão de Licenças. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2010, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento da cozinha educacional. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2010/12/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a impressão, em 2011, da «Revista do Professor» e da «Educação e Nós». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2010/11/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2010/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste deste Instituto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2010, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Hou Kong». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2010/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010, Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2010, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2010, Designa um técnico superior principal do Instituto Politécnico de Macau, para servir como notário privativo do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da obra de construção da Casa de Reabilitação. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2010, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2010/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de diploma de Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2010/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de diploma de Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2010/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de diploma de Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2010/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de diploma de Gestão do Património Cultural e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2010/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de diploma de Gestão de Empresas Turísticas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2010/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2010, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias da Informação da Universidade de São José, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2003 e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2010/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2010, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2010/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2010, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2010/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção, manutenção e reparação do ar-condicionado do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2010/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2010, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Administração Pública e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2010/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2010, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Design e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2010/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010, Aprova o Regulamento para a concessão de subsídios para o pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2010/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2010, Designa e renova os membros da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2010/09/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de «Assessoria e Fiscalização da Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2010/09/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e noutras instalações desportivas adjacentes. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2010/09/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2010, Aprova três cursos de Certificado de Língua Inglesa e o referido plano de estudos |
B.O. n.º: 37, I Série, 2010/09/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do 22.º Concurso Internacional do Fogo-de-Artifício de Macau e 57.º Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da obra de remodelação do ginásio no terceiro andar do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2010, Subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de actualização de sistema de biblioteca. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do 22.º Concurso Internacional do Fogo-de-Artifício de Macau e 57.º Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2010/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Letras, variante em Relações Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2010/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2010, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2010/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Gestão e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2010/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Marketing, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2010/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Contabilidade e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2010/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2010, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Artes Visuais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2010/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2010/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2010, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do representante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2010/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2010/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2010/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2010, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2010/08/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2010, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2010/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2010, Aprova os modelos de diploma e certificado,a emitir pelo Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2010, Aprova os programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2010/08/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, na «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à Empreitada de Modificação da Residência da Ásia-Oriental e do Bloco 3 da Universidade de Macau para Colégios Residenciais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2010/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2010, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2010, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2010, Designa um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição da representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2010, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua-dos a conceder no ano académico de 2010/2011. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2010, Fixa o critério de cálculo do preço de venda a retalho relativo a livros e lembranças do Instituto de Formação Turística (IFT). |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2010/2011. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2010, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2010, Altera o artigo 11.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.º 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2010, Altera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de gestão de aluguer das instalações da Rede das Instalações Desportivas Públicas pelas colectividades. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Projecto das instalações da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos SS responsável pelo subsistema de apoio e administração geral. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para o mercado da Índia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2010, Aprova o regulamento do horário flexível do pessoal do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Telecomunicações, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2010, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos da China Contemporânea e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para o mercado da Indonésia. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2010, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2010, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro e cessa funções de um membro na mesma Comissão. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2010, Aprova o Curso Prático na Arte de Culinária Ocidental e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2010/06/14 |
