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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2020, Altera a designação do curso de mestrado em Arquitectura e Engenharia Civil para o curso de mestrado em Engenharia Civil e Hidráulica. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2021/01/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2020, Mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Biblioteconomia da Wuhan University, autoriza o funcionamento do referido curso de acordo com o novo plano de estudos. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2021/01/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções no Departamento de Comunicação Global do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2021/01/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de simulação de alta-fidelidade e de experimentação de inteligência robótica para o Centro de Inteligência Artificial e Robótica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de avaliação da qualidade de novos medicamentos para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de avaliação da qualidade de novos medicamentos para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de simulação de alta-fidelidade e de experimentação de inteligência robótica para o Centro de Inteligência Artificial e Robótica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2020, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, de equipamentos informáticos destinados aos estudos relacionados com as sequências genómicas de grandes grupos populacionais e com a análise das mutações patológicas — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, de equipamentos informáticos destinados aos estudos relacionados com as sequências genómicas de grandes grupos populacionais e com a análise das mutações patológicas — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2020/12/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de aquisição, monitorização e análise de sinais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição V. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2020/12/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2020, Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2020/12/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de aquisição, monitorização e análise de sinais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição IV. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2020/12/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de aquisição, monitorização e análise de sinais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2020/12/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2020, Aprova o regulamento de horário flexível de trabalho do pessoal do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2020/12/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de aquisição, monitorização e análise de sinais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2020/12/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços de Saúde responsável pelo subsistema de apoio e administração geral. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos laboratoriais para investigação de células únicas e de moléculas únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos laboratoriais para investigação de células únicas e de moléculas únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos laboratoriais para investigação de células únicas e de moléculas únicas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro Internacional de Inovação em Ciências Médicas Chinesas do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 9.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2020, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2020, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2020, Fixa o número de alunos por turma nas turmas pequenas do ensino especial. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2020/11/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2020, Altera o Regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2020/11/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2020, Renova o mandato de vários membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2020/11/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das plataformas de equipamentos de neuroimagem, de recolha de dados comportamentais e de intervenção cerebral para o Centro de Ciências Cognitiva e do Cérebro da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2020/11/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das plataformas de equipamentos de neuroimagem, de recolha de dados comportamentais e de intervenção cerebral para o Centro de Ciências Cognitiva e do Cérebro da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2020/11/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório destinados aos estudos nas áreas dos big data urbanos e tecnologia inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2020/11/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do VOCUS-Proton Transfer Reaction Time-of-Flight Mass Spectrometer para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2020/11/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2020, Fixa, no âmbito dos procedimentos de classificação do Pagode de Seak Kam Tong Hang Toi, do Pagode de Sam Seng (Ká-Hó), do Edifício na Estrada Nova, n.º 2 e da Vila de Nossa Senhora (Antiga Leprosaria de Ká-Hó), as zonas de protecção provisórias, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2020/11/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2020, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2020/11/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2020, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 46, II Série, Sup., 2020/11/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à elaboração do projecto para as obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2020/11/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2020, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2020/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição IV. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório para preparação e detecção de amostras de biomarcadores para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2020/11/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de análise e avaliação químicas ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de simulação do processo FinFET avançado e da arquitectura de redes para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020, Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2020/10/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2020, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de desenvolvimento de electrónica flexível e do sistema de teste da comunicação de alto desempenho para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2020/10/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2020/09/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de Serviços de Fiscalização das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos pedagógicos nas áreas da física avançada e da química aplicada, para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2020/09/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma inglesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2020/09/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2020, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2020/09/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Arte de Design, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2020/08/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2020, Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2020/08/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2020/08/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2020/08/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2020, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (electromecânico)». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (construção civil)». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2020, Designa vários indivíduos e dirigentes das instituições particulares como vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2020, Designa o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas, em Madrid, Espanha. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2020/08/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2020, Aprova o regulamento do horário flexível de trabalho do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2020/08/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020, Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2020/08/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2020, Designa uma representante do Instituto Cultural como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2020/08/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020, Aprova as medidas a adoptar pelas escolas da Região Administrativa Especial de Macau em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2020/08/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2020/07/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2020, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, como outorgante, no «Acordo de Renovação de Cedência de Instalações» e na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário», que faz parte integrante do mesmo Acordo, a celebrar com a Fundação da Universidade Cidade de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2020, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020, Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2020, Designa e renova o mandato de vários membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2020/07/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2020, Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2020/07/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2020/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2020, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2020/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020, Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2020/07/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020, Aprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2020/06/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Jurisprudência da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2020/06/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e designa dois membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2020/06/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2020, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003 e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2020/06/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2020/06/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2020/06/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020, Designa os vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2020/06/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2020, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2020/06/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2020, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2020/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2020, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2020/05/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2020, Aprova as Instruções para destino final dos arquivos administrativos de natureza comum. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2020/05/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção da cozinha da cantina dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2020, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção dos Colégios Residenciais W31 e W32 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2020/05/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2020, Altera a sede do estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais da Edinburgh Napier University, constante do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, para Estrada do Istmo, Studio City, Cotai. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2020/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2020, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2006, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2020/05/11 |
