Total: 2507 - Pág.: 14/ 26
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2012, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento ou acordo de cooperação para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Financial Intelligence Unit da República das Ilhas Fiji. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2012, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2012/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2012, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2012, Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2012, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2012, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2012, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2012/02/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2012, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2012, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2012, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2012, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2012, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2012, Atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2012, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2012, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2012, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2012, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2012, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2012, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2012, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2012/02/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Conselho de Consumidores que se encontram afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2012/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2012, Prorroga até 31 de Março de 2012, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2012/01/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2012, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2012, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2012/01/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2012, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2012/01/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2011, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2011, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2012/01/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2011, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2012». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2011/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2011/12/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2011, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2011, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de «The 2nd Tier Firewall». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2011, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2011, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2011, Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, vários funcionários públicos para desempenharem funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2011/11/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e gestão do sítio do «Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2011/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2011, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2011, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de produção do Boletim Mensal do «Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2011/10/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2011, Altera o n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Oficial do Jogo de «Bacará», aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2004 e alterados pelos Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.os 73/2005, 30/2007, 64/2007, 2/2009 e 69/2009. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2011/10/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2011, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2011/09/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2011, Nomeia, em regime de acumulação, o presidente e dois administradores do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2011/09/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de acesso e registo de assiduidade dos formandos e respectivo equipamento acessório. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2011/09/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2011, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2011, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2011/08/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2011, Renova a nomeação de uma licenciada em Direito e nomeia uma mestre em Direito para os cargos de chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2011/08/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2011, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2011, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2011/08/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2011, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2011/07/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2011, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2011/07/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a supervisão de realização, gravação e posterior produção do programa para a actividade «Prova final da 6.ª Competição de Conhecimentos de Segurança entre Guangdong, Hong Kong e Macau». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2011/06/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2011, Autoriza a «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramos Gerais» a explorar o ramo geral de seguro «Perdas financeiras diversas», em aditamento aos ramos já autorizados pela Portaria n.º 89/99/M, de 22 de Março, e pelos Despachos do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2000, n.º 102/2000, n.º 44/2001, n.º 4/2002, n.º 71/2005, n.º 80/2005, n.º 94/2009, n.º 96/2009 e n.º 5/2010. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2011/06/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento ou acordo de cooperação para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a celebrar com o Anti-Money Laundering Office da Tailândia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de relações públicas, design gráfico e produção de produtos de divulgação, para a actividade «Prova final da 6.ª Competição de Conhecimentos de Segurança entre Guangdong, Hong Kong e Macau». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento ou acordo de cooperação para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a celebrar com o Japan Financial Intelligence Center da Japão e o Bank Negara Malaysia da Malásia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento ou acordo de cooperação para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a celebrar com o Suspicious Transaction Reporting Office de Singapura. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos do Laboratório de Higiene Ocupacional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2011, Atribui um fundo permanente ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2011/06/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2011, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2011, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2011/06/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2011, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2011/06/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2011, Renova a comissão eventual, a tempo inteiro, do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2011/05/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2011/05/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2011, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2011/04/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2011, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2011/03/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2011, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2011, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2011/03/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2011, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2011, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2011, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2011/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2011, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2011, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2011». |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2011, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2011, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2011/02/23 |
