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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2009/01/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2008, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente Concertação Social. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2008, Nomeia membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2008/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2008, Altera o artigo 9.º do Regulamento Oficial do Jogo «Fortune Poker de 3 Cartas». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2008/12/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2008, Cria a 2.ª Comissão de Avaliação de Imóveis. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2008, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2008, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2008/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2008, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2008/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2008, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2008/11/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de instrumentos para o desenvolvimento do sistema de facsimile e do sistema de facsimile elevado (upgrade). |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento do sistema de provas (back up) actualizado.. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2008/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins trimestrais do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2008, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação Transferências correntes — Sector Público — Outras — Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2008, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2008/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2008, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2008/09/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2008, Atribui um fundo permanente ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial em Shanghai. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2008/09/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2008, Renova a nomeação do membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2008/09/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2008, Actualiza a composição da Comissão Administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2008/08/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2008, Fixa o montante destinado a suportar as despesas dos serviços ou organismos com funções de cobrança com a regularização do pagamento. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2008/08/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2008, Acrescenta os números no n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2008, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2008, II Série, de 9 de Abril. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2008/08/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2008, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Fortune Poker de 3 Cartas». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2008/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2008/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2008, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2008, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de organização e concepção de uma exposição de fotografias sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa durante a 12.ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2008/07/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, na celebração do contrato de arrendamento de instalações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2008, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo continuado do ano 2008». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2008/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2008, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar, a tempo inteiro, funções de administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2008/07/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2008, Autoriza a «Asia Insurance Company Limited» a explorar o ramo geral de seguro «Responsabilidade civil de aviões». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2008, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2008/05/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2008/05/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2008, Nomeia os representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2008/05/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2008, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação «Transferências correntes — Sector público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». |
B.O. n.º: 17, II Série, 2008/04/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2008, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2008/04/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2008, Atrubui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2008, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2008, Dá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2004, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2004, II Série, de 31 de Março. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2008, Dá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2007, II Série, de 16 de Maio. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2008, Dá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2006, II Série, de 1 de Novembro. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2008, Dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2008, Dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2008, Dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, de 6 de Junho. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2008, Dá nova redacção à alínea 28) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, de 6 de Junho. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2008, Dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2008, Adita a alínea 14A) ao n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2008/04/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2008/04/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2008, Renova o mandato do presidente e de dois vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2008, Renova o mandato de dois vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, bem como nomeia um novo vogal. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2008, Designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social em representação das organizações representativas dos empregadores e das organizações representativas dos trabalhadores, bem como designa os membros da Comissão Executiva do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2008, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2008, Fixa o horário especial de trabalho para os trabalhadores do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2008, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2008/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2008, Renova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2008, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2008, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2008, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2008, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2008, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2008, Atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2008, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2008/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2008, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2008, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2008, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2008, Prorroga até 31 de Março de 2008, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2008/02/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2008, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2008, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2008, Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2008, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2008, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2008, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2008, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2008, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2008, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2008, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2008, Atribui ao Gabinete para a Reforma Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2008, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2008/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2008, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Texas Holdem Poker». |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2008, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2008, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
