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Descrição | B.O. n.º: |
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Portaria n.º 294/94/M, Delega no presidente do Instituto dos Desportos os poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção das novas instalações da Escola de Educação Física e Desporto». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.3, 1994/12/30 |
Portaria n.º 293/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de cadeiras destinadas às salas de conferências e de congressos do Centro de Actividades Turísticas |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 292/94/M, Altera o montante do contrato para a empreitada «Fiscalização do aterro a leste dos NAPE». — Revoga a Portaria n.º 350/93/M, de 27 de Dezembro |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 291/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Remodelação do sistema de climatização do Palácio do Governo» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 290/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Reabilitação da impermeabilização das coberturas, abas exteriores, varandas e da rede predial de drenagem de águas pluviais, do Palácio do Governo» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 289/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Reparação e melhoria das condições de segurança do E. P. C. — Zona Masculina e Zona C» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 281/94/M, Substitui os quadros do pessoal militarizado das corporações e Escola Superior das FSM e regula o direito ao uso de uniformes e distintivos pelos militarizados das novas carreiras. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1994/12/26 |
Portaria n.º 288/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Melhoramentos no E.P.C. — Zona A e B e Zona Feminina» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 280/94/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1994/12/26 |
Portaria n.º 287/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução do projecto das novas instalações para os Serviços Meteorológicos e Geofísicos na Taipa |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 279/94/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de reabilitação das coberturas, abas exteriores, varandas e da rede predial de drenagem de águas pluviais do Palácio do Governo. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1994/12/26 |
Portaria n.º 286/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação do sistema centralizado de controlo de tráfego para a cidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 278/94/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de concepção e construção do Canal NAPE-ZAPE. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1994/12/26 |
Portaria n.º 285/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Estação elevatória da Areia Preta». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 277/94/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de remodelação do sistema de climatização do Palácio do Governo. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1994/12/26 |
Portaria n.º 284/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Demolição de pontões cobertos e arranque de estacas existentes no mar perto do antigo terminal marítimo» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 276/94/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto das novas instalações para os Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Taipa. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1994/12/26 |
Portaria n.º 283/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Concepção/construção do desnivelamento da Avenida Almirante Lacerda/Tamagnini Barbosa» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 282/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Concepção/construção do canal NAPE/ZAPE» |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1994/12/26 |
Portaria n.º 275/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de assessoria técnica à Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativamente à organização do espaço aéreo e à preparação do sistema de controlo de tráfego aéreo. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 274/94/M, Nomeia auditores judiciais nos tribunais de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 273/94/M, Delega poderes no director, substituto, dos Serviços de Saúde para representar o Território no contrato para a execução do «Projecto de desinfestação do território de Macau — Luta antimurina». — Revoga a Portaria n.º 257/94/M, de 5 de Dezembro. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 272/94/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução, por empreitada, por série de preços e preço global, da obra de construção da Estação Elevatória da Areia Preta. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 271/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de execução do «Projecto de desinfestação do território de Macau — Luta antimurina». |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 270/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de elaboração dos estudos de comprovação da capacidade dos sistemas de transportes e de viabilidade das intervenções e opções selectivas nos transportes colectivos em correlação com o desenvolvimento do Território. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 269/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um equipamento para pesquisa de documentos em disco óptico. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 268/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e construção do edifício para o Comissariado PSP/PMF, no Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 267/94/M, Delega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude para representar o Território no contrato para o fornecimento de alimentação às escolas oficiais para os anos de 1995 e 1996. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1994/12/19 |
Portaria n.º 266/94/M, Delega poderes na directora dos Serviços de Identificação de Macau, no contrato para aquisição do equipamento para pesquisa de documentos em disco óptico. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1994/12/12 |
Portaria n.º 265/94/M, Cria a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1994/12/12 |
Portaria n.º 264/94/M, Nomeia os juízes de direito para, em regime de comissão de serviço, exercerem o cargo de juíz dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1994/12/12 |
Portaria n.º 263/94/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas as competências próprias do Governador, no que se refere às funções executivas relativas à Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1994/12/12 |
Portaria n.º 262/94/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Segurança para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 261/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Ampliação das Instalações da Polícia Judiciária». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 260/94/M, Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 271/92/M, de 31 de Dezembro (Projecto de Equipamento Escolar destinado ao Ensino Pré-Primário e Primário). — Revoga a Portaria n.º 271/92/M. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 259/94/M, Altera o contrato relativo ao projecto do «Novo Posto Operacional do Corpo de Bombeiros da Taipa». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 258/94/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 257/94/M, Delega poderes no director dos Serviços de Saúde para representar o Território no contrato para a execução do «Projecto de desinfestação do território de Macau — Luta Antimurina». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 256/94/M, Autoriza a Sobrilho — Serviços de Limpeza, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 255/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reordenamento físico da Avenida da Amizade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 254/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Arranjo do Aterro de Ligação da Ponte da Amizade ao Aterro da Areia Preta». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 253/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Plano de Ordenamento de Coloane». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 252/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Escola Primária Luso-Chinesa na Flora». |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 251/94/M, Altera o montante do contrato referente à empreitada da «Nova Ala do Actual Quartel dos Bombeiros». Revoga a Portaria n.º 339/93/M, de 27 de Dezembro. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1994/12/05 |
Portaria n.º 250/94/M, Aprova a tarifa de prémios e condições para o ramo «automóvel». — Revoga a Portaria n.º 215/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 249/94/M, Estabelece as condições gerais e particulares do seguro automóvel. — Revoga a Portaria n.º 213/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 248/94/M, Fixa a percentagem duma receita do Fundo de Garantia Automóvel. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 247/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução do Projecto do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 246/94/M, Autoriza a Unison — Companhia de Engenharia Audio Profissional, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 245/94/M, Autoriza a Companhia de Administração de Propriedade Ocean Gardens, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, ao serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 244/94/M, Autoriza um cidadão a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1994/11/28 |
Portaria n.º 243/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1994/11/21 |
Portaria n.º 242/94/M, Autoriza a Siemens, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, de serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1994/11/14 |
Portaria n.º 241/94/M, Aprova a Norma sobre Acústica prevista no artigo 16.º do decreto-lei que regula a prevenção e controlo de algumas manifestações de ruído ambiental. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1994/11/14 |
Portaria n.º 240/94/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a elaboração do projecto do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1994/11/14 |
Portaria n.º 239/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 238/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 237/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 236/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma viatura autobomba tanque tipo micro e de uma viatura autobomba tanque de dimensões reduzidas. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 235/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma viatura auto pronto-socorro com guindaste. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 234/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o projecto das ligações NAPE-ZAPE. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 233/94/M, Altera o escalonamento definido para a construção do Dique Leste — obra, entre Taipa e Coloane. — Revoga Portaria n.º 333/93/M, de 27 de Dezembro |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 232/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o projecto de ampliação do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 231/94/M, Altera o escalonamento definido para o fornecimento de seis lanchas de fiscalização da «Classe Macau». — Revoga a Portaria n.º 326/93/M, de 13 de Dezembro. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 230/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um equipamento de controlo de bagagens. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 229/94/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um sistema informático. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1994/11/07 |
Portaria n.º 228/94/M, Concede a um sacerdote a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1994/10/31 |
Portaria n.º 227/94/M, Designa o secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer as funções de Encarregado do Governo, no período de 4 a 17 de Novembro. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1994/10/31 |
Portaria n.º 226/94/M, Autoriza a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1994/10/31 |
Portaria n.º 225/94/M, Autoriza a Cruz Vermelha de Macau — Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1994/10/31 |
Portaria n.º 224/94/M, Autoriza a Agência Comercial Chit Tat a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1994/10/31 |
Portaria n.º 223/94/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1994/10/31 |
Portaria n.º 222/94/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Vitrais e Arte Sacra». |
B.O. n.º: 43, I Série, 1994/10/24 |
Portaria n.º 221/94/M, Autoriza a celebração de averbamento ao contrato para a renovação por um ano da prestação do serviço de «Assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 43, I Série, 1994/10/24 |
Portaria n.º 220/94/M, Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1994/10/24 |
Portaria n.º 219/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1994/10/17 |
Portaria n.º 218/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1994/10/17 |
Portaria n.º 217/94/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1994/10/17 |
Portaria n.º 216/94/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1994, os orçamentos privativos da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau e o orçamento agregado, relativos ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1994/10/17 |
Portaria n.º 215/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de1994. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1994/10/03 |
Portaria n.º 214/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1994/10/03 |
Portaria n.º 213/94/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1994/10/03 |
Portaria n.º 212/94/M, Autoriza a Companhia de Construção e Fomento Predial Vei Lun, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1994/10/03 |
Portaria n.º 211/94/M, Autoriza a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1994/10/03 |
Portaria n.º 210/94/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1994/10/03 |
Portaria n.º 209/94/M, Altera os preços a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e os modelos de impressos em uso naquele serviço.- Revoga a Portaria n.º 45/89/M, de 13 de Março. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1994/09/26 |
Portaria n.º 208/94/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Símbolos de Sorte». |
B.O. n.º: 39, I Série, 1994/09/26 |
Portaria n.º 207/94/M, Dá nova redacção aos artigos 6.º e 7.º da Portaria n.º 205/93/M, de 19 de Julho, e altera o modelo n.º 3 anexo ao mesmo diploma (Trabalhos de manutenção não diária e reparação de veículos da propriedade do Território. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 206/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 205/94/M, Autoriza a CAM — Sociedade de Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 204/94/M, Autoriza a Associação de Salvamento de Vidas de Macau a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do servço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 203/94/M, Autoriza a Companhia de Administração de Propriedades Golden River, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 202/94/M, Autoriza o Transporte San Vo Kei a instalar e a utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 201/94/M, Autoriza a Companhia de Desenvolvimento e Investimento Imobiliário Tjoi Long, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 200/94/M, Autoriza a Associação de Salvamento de Vidas de Macau a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel marítimo |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 199/94/M, Autoriza a Excelsior- Hotéis e Investimento, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 198/94/M, Revoga a portaria n.º 209/92/M, de 12 de Outubro (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 38, I Série, 1994/09/19 |
Portaria n.º 197/94/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Pontes de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 1994/09/12 |
Portaria n.º 196/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura do Instituto Cultural de Macau, referente ao período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1994. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1994/09/12 |
Portaria n.º 195/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1994. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1994/09/12 |